AVISO DE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO: Procedimento nº 05/2025

AVISO DE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO
Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Procedimento nº 05/2025

Objeto: Aquisição de bens de capital e de consumo para melhoria de condições no ambiente educacional

Prazo para recebimento dos orçamentos/documentos: 30/09/2025 a 02/10/2025

A Associação de Pais e Mestres – APM, C.N.P.J nº 49.151.905/0001-51, localizada na Rua Tamandaré , nº 520, cidade Ribeirão Preto /SP, CEP 14085.070, vinculada à ETEC José Martimiano da Silva , doravante chamada de unidade executora, aderente ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, instituído, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, pela Lei nº 17.449/2021, que alterou a Lei nº 17.149/2019, regulamentado pelo Decreto 66.352/2021, AVISA a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento simplificado, do tipo menor preço, para a contratação de mercadorias para melhorias de procesos , referente aos recursos repassados pela Portaria nº Ceeteps GDS 3162/2022, para o subprograma Programa Dinheiro Direto Na Escola Paulista – PDDE Paulista, sendo regido nos termos da Deliberação CEETEPS nº 76/2021 e suas posteriores alterações, e pelos Princípios constitucionais da Administração Pública. Esse Aviso, contendo as regras estabelecidas para a participação dos interessados, ficará disponível no endereço eletrônico Etec José Martimiano da Silva (cps.sp.gov.br) que todos os interessados tomem conhecimento das regras e enviem, no prazo de 30/09/2025 a 02/10/2025 até as 14:00 horas , pelo endereço eletrônico: e074apm@cps.sp.gov.br, ou entregue diretamente à unidade executora no endereço da Rua Tamandare 520 – Campos Ellíseos, Ribeirão Preto -SP, os orçamentos com os preços propostos e os documentos requeridos, de acordo com as seguintes regras: